Rentabilidade e custos em Serviços Jurídicos: Indicadores, custos e desempenho em escritórios de advocacia

Juiz. Substituição ou designação indevida. Diferença de subsídio, em relação ao juiz titular, em caso de aposentadoria, férias e de afastamento.

Juiz - Substituição ou designação indevida, em caso de aposentadoria, artigo 656, parágrafo 3º da CLT.

Ação de reparação de danos decorrentes de acidente de trânsito. Inexistência de relação de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Seguro - Doença Preexistente - Consumidor - Dano Moral

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Morte. Ilegitimidade passiva. Ônus da prova.

Tributário. Execução fiscal. Redirecionamento. Agravo.

A inclusão automática do sócio, pelo INSS, na CDA, decorre da responsabilidade estabelecida pelo referido art. 13 da Lei 8.620/93.

Questões de Concurso IX

Processual Civil e Previdenciário. Honorários Periciais

Agravo Regimental no Recurso Especial

Responsabilidade civil objetiva. Uso proposital da imagem da autora em campanha publicitária do município réu.

Ação de indenização por danos morais. Violação ao direito à intimidade

Decreto nº 7.906, de 4 de Fevereiro de 2013

Promulga o Tratado de Transferência de Pessoas Condenadas e Execução de Penas Impostas por Julgamentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, firmado em Haia, em 23 de janeiro de 2009

Preliminar. Nulidade da sentença afastada.

Princípio da subsunção respeitado.

Como reaver créditos previdenciários oriundos dos pagamentos indevidos de verbas trabalhistas julgadas ilegais pelo STJ e nos últimos cinco anos

É do conhecimento de todos os profissionais que militar no RH, na gestão tributária e financeira, na contabilidade e no direito tributário que a 1ª Seção do STJ julgou, em sede de recurso repetitivo, que cinco verbas trabalhistas não estão sujeitas às contribuições previdenciárias sobre a folha de salários

Habeas corpus. Penal. Roubo circunstanciado.

Emprego de arma de fogo. Exame pericial.

Moro diz ao Supremo que Lula quis ‘intimidar’, ‘obstruir’, ‘influenciar’ a Lava Jato

Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, juiz da Operação Lava Jato transcreve 12 interceptações telefônicas que pegaram ex-presidente 'intencionando ou tentando obstruir ou influenciar indevidamente a Justiça'.

Cartórios de São Paulo começam a emitir certidões digitais

Cartórios começam a emitir a partir de hoje certidões digitais de nascimento, casamento e óbito

CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprimorou as informações do relatório Justiça em Números 2008 e agora disponibiliza dados estatísticos por tribunais.

Demora no inventário é motivo para queixa contra o TJPB

Projeto agiliza julgamento de estupro e crime contra menor

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Resolução 167, de 22 de fevereiro de 2008

Autoriza uso de "scanner" e máquina fotográfica para reprodução de peças.

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.